19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
03/10/2023
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 03/10/2023
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 3 de Outubro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, ã, o, , l, á, z, a, r, o, , b, a, s, t, o, s, , f, l, o, r, e, n, t, i, n, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 063 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 064 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.952, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMPREENDIDO ENTRE 2022 E 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 065 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA EPT – EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLA E PASTORIL LTDA, O IMÓVEL DE 2.597,40m² QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ALEX VILLE, BAIRRO CAJAZEIRAS, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 887 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Dra. Renata Pinto pelo seu aniversário em 02/10/2023, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 888 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a Dra. Mikaelle Uchôa pelo seu aniversário., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 889 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabéns aos novos Conselheiros Tutelar eleitos no dia de hoje em nosso município. Desejamos sucesso na condução de seus mandatos em favor das nossas crianças e adolescentes, principalmente os que vivem em estado de vulnerabilidade. Cleide Melo Tânia Souza Alzenete Guedes Jocasta Bezerra Mirian Guedes rubenildo Cadeira vereador, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 890 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabenizar o Instituto Elo Amigo pelo grande trabalho social que tem feito a frente de um dos braços do programa Ceará sem fome, que são as cozinhas solidárias em nosso município, quando vão alimentar mil pessoas carentes, em nosso município, diariamente de segunda a sexta-feira. isso em parcerias com várias entidades do nosso município. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 891 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A PAROQUIA SANTO EXPEDITO DO JARDIM OÁSIS, PARABENIZANDO PELA EREÇÃO CANÔNICA DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO, COMO TAMBÉM PELA POSSE DO PRIMEIRO PÁROCO DA REFERIDA PAROQUIA- PADRE JOÃO EMANOEL, Requerimento nº 892 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS CINCO CONSELHEIRAS ELEITAS DIA 02 DE OUTUBRO, QUE ASSUMIRÃO A PARTIR DE JANEIRO 2024,: SÃO ELAS CLEIDE MELO, TANIA SOUZA, ALZENETE GUEDES FREITAS , JOCASTA BEZERRA E MIRIAN GUEDES. DESEJAMOS SUCESSO NE MUITA SABEDORIA, Requerimento nº 893 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DR. ROMUALDO LIMA, POR TER SIDO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE ADVOGADO PADRÃO, PELA A ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL- SECÃO CEARA (OAB-CE), Requerimento nº 894 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ILANA OLIVEIRA GOMES, POR TER SIDO ESCOLHIDA A MELHOR GERENTE POSTO DE GASOLINA ., Requerimento nº 895 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR. MARCO ANTONIO SOBREIRA- POR TER SIDO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE ADVOGADO PADRÃO- A CONDECORAÇÃO ´ E A MAIOR COMENDA CONCEDIDA, PELA ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO CEARÁ (OAB-CE) E TEM COMO INSPIRAÇÃO O EXEMPLO PROFISSIONAL DE PERSONALIDADES QUE, POR MAIS DE TRÊS DÉCADAS, ATUARAM DE FORMA EXEMPLAR NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JURÍDICAS., Requerimento nº 896 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O BISPO DE IGUATU- DOM GERALDO, PELAS EREÇÃO CANÔNICA DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO BAIRRO JARDIM OÁSIS. NA OPORTUNIDADE PARABENIZAR O PÁROCO JOÃO EMANOEL PELA POSSE DO PRIMEIRO PÁROCO DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO- BAIRRO JARDIM OÁSIS , DESEJAMOS MUITA SAÚDE E SABEDORIA., Requerimento nº 897 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando, o amigo Dr. Hudson Breno ,pela nomeação ao cargo de Secretário de Ciências Tecnologias e Ensino Superior no município de Iguatu., Requerimento nº 898 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio para ENEL , solicitando saber quanto o Município arrecada mensalmente e anualmente de taxa de iluminação pública do Município de Iguatu, Requerimento nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio de pesar aos amigos Alex e Alexandre, pelo falecimento de sua mãe Alcineia de Souza Bezerra, estendendo também a nota ao seu irmão Agenor Veículos. Solicitamos um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Senhora Alcineia de Souza, Requerimento nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DOUTORA RENATA PINTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPOTE, SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS COUTO- BAIRRO AREIAS-II, DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA., Requerimento nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DR. GABRIEL UCHÔA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- QUE NÃO FALTE SAÚDE, SABEDORIA E PERSITÊNCIA,NESTE NOVO CICLO DE VIDA, Requerimento nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR A SENHORA LUZANIRA CARTAXO, OFICIO DE CONDOLÊNCIAS P0-ELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ LUZIA CARTAXO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 904 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO FEDERAL, PARA OS ENFERMEIROS E DEMAIS CATEGORIAS DA FUNDAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E OS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO., Requerimento nº 905 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Deputado Federal Danilo Forte Solicito recursos da emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para o município de Iguatu para implementação do projeto cavalo de ferro, que tem o objetivo de substituir gradativamente os veículos de tração animal, a exemplo de carroças. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 906 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZAR A DIREÇÃO DA CASA DE SAÚDE AGENOR ARAÚJO, PELA ABERTURA DO OUTUBRO ROSA, ONDE NA OPORTUNIDADE FOI SERVIDO UM CAFÉ DA MANHÃ E PALESTRAS, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS ENTIDADES REPRESENTANDO AS MULHERES IGUATUENSES.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 891 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A PAROQUIA SANTO EXPEDITO DO JARDIM OÁSIS, PARABENIZANDO PELA EREÇÃO CANÔNICA DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO, COMO TAMBÉM PELA POSSE DO PRIMEIRO PÁROCO DA REFERIDA PAROQUIA- PADRE JOÃO EMANOEL recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 894 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ILANA OLIVEIRA GOMES, POR TER SIDO ESCOLHIDA A MELHOR GERENTE POSTO DE GASOLINA . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 893 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO DR. ROMUALDO LIMA, POR TER SIDO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE ADVOGADO PADRÃO, PELA A ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL- SECÃO CEARA (OAB-CE) recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 890 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabenizar o Instituto Elo Amigo pelo grande trabalho social que tem feito a frente de um dos braços do programa Ceará sem fome, que são as cozinhas solidárias em nosso município, quando vão alimentar mil pessoas carentes, em nosso município, diariamente de segunda a sexta-feira. isso em parcerias com várias entidades do nosso município. rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 901 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPOTE, SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA FRANCISCO DE ASSIS COUTO- BAIRRO AREIAS-II, DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 906 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que PARABENIZAR A DIREÇÃO DA CASA DE SAÚDE AGENOR ARAÚJO, PELA ABERTURA DO OUTUBRO ROSA, ONDE NA OPORTUNIDADE FOI SERVIDO UM CAFÉ DA MANHÃ E PALESTRAS, COM A PRESENÇA DE VÁRIAS ENTIDADES REPRESENTANDO AS MULHERES IGUATUENSES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 904 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO FEDERAL, PARA OS ENFERMEIROS E DEMAIS CATEGORIAS DA FUNDAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL E OS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICIPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 905 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Deputado Federal Danilo Forte Solicito recursos da emenda Parlamentar para aquisição de bicicletas elétricas para o município de Iguatu para implementação do projeto cavalo de ferro, que tem o objetivo de substituir gradativamente os veículos de tração animal, a exemplo de carroças. rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR A SENHORA LUZANIRA CARTAXO, OFICIO DE CONDOLÊNCIAS P0-ELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ LUZIA CARTAXO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DR. GABRIEL UCHÔA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- QUE NÃO FALTE SAÚDE, SABEDORIA E PERSITÊNCIA,NESTE NOVO CICLO DE VIDA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 900 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DOUTORA RENATA PINTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio de pesar aos amigos Alex e Alexandre, pelo falecimento de sua mãe Alcineia de Souza Bezerra, estendendo também a nota ao seu irmão Agenor Veículos. Solicitamos um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Senhora Alcineia de Souza recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 898 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio para ENEL , solicitando saber quanto o Município arrecada mensalmente e anualmente de taxa de iluminação pública do Município de Iguatu recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 897 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando, o amigo Dr. Hudson Breno ,pela nomeação ao cargo de Secretário de Ciências Tecnologias e Ensino Superior no município de Iguatu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 896 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O BISPO DE IGUATU- DOM GERALDO, PELAS EREÇÃO CANÔNICA DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO BAIRRO JARDIM OÁSIS. NA OPORTUNIDADE PARABENIZAR O PÁROCO JOÃO EMANOEL PELA POSSE DO PRIMEIRO PÁROCO DA PAROQUIA DE SANTO EXPEDITO- BAIRRO JARDIM OÁSIS , DESEJAMOS MUITA SAÚDE E SABEDORIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 895 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DR. MARCO ANTONIO SOBREIRA- POR TER SIDO HOMENAGEADO COM A MEDALHA DE ADVOGADO PADRÃO- A CONDECORAÇÃO ´ E A MAIOR COMENDA CONCEDIDA, PELA ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO CEARÁ (OAB-CE) E TEM COMO INSPIRAÇÃO O EXEMPLO PROFISSIONAL DE PERSONALIDADES QUE, POR MAIS DE TRÊS DÉCADAS, ATUARAM DE FORMA EXEMPLAR NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JURÍDICAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 892 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS CINCO CONSELHEIRAS ELEITAS DIA 02 DE OUTUBRO, QUE ASSUMIRÃO A PARTIR DE JANEIRO 2024,: SÃO ELAS CLEIDE MELO, TANIA SOUZA, ALZENETE GUEDES FREITAS , JOCASTA BEZERRA E MIRIAN GUEDES. DESEJAMOS SUCESSO NE MUITA SABEDORIA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 889 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Parabéns aos novos Conselheiros Tutelar eleitos no dia de hoje em nosso município. Desejamos sucesso na condução de seus mandatos em favor das nossas crianças e adolescentes, principalmente os que vivem em estado de vulnerabilidade. Cleide Melo Tânia Souza Alzenete Guedes Jocasta Bezerra Mirian Guedes rubenildo Cadeira vereador recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 888 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a Dra. Mikaelle Uchôa pelo seu aniversário. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 887 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Dra. Renata Pinto pelo seu aniversário em 02/10/2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Denomina o novo Anel Viário de Iguatu de Adeotado Matos Cavalcante. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA, OFICIALMENTE, VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU - VIAS DO LOTEAMENTO PREMIER II,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição